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| Parte da mídia da época foi cúmplice do golpe, outra parte foi instrumentalizada pelo governo para justificar o golpe de 1937 |
Descontadas as especulações e invenções acadêmicas, a diferença entre revolução e golpe de estado não tem nada a ver com o fato de uma revolução ser algo positivo e um golpe de estado ser negativo. Ambos podem ser definidos como uma ruptura institucional. Mas tecnicamente, uma revolução é quando essa ruptura é causada por um grupo externo, que está fora das estruturas do estado. A Revolução Russa e a Revolução Cubana, por exemplo, foram causadas por grupos de fora do estado russo e cubano que tomaram o poder pela força. Já um golpe de estado é quando essa ruptura ocorre dentro das estruturas do próprio estado. O exemplo mais comum disso é quando a ruptura é provocada por forças militares, que são instituições que já fazem parte do próprio estado. Essa é, em síntese, a diferença entre revolução e golpe de estado. O resto é conversa mole e invenções acadêmicas.
No Brasil, nunca tivemos uma revolução. Sempre foi golpe, inclusive o de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Pelo tamanho da ruptura institucional que ele provocou: acabou com a “República Velha”, revogou integralmente a Constituição de 1891 e colocou o Brasil, finalmente, no século XX, pode-se dizer que foi praticamente uma revolução. Mas tecnicamente foi um golpe, pois ocorreu dentro das estruturas do estado brasileiro, já que teve a participação de militares.
Aliás, o Brasil tem um razoável histórico de golpes de estado. Claro que não temos o recorde da Bolívia, que, ao longo de sua história, teve cerca de cento e noventa golpes e tentativas de golpes de estado. Aqui, dependendo de interpretações históricas e jurídicas, tivemos entre dez a doze golpes e tentativas. Mas, foram golpes que, de certo modo, moldaram o Brasil que temos hoje. Vamos mergulhar, então nessa história curiosa e repleta de detalhes bizarros.
O Brasil independente já começou, em tese, com um golpe de estado. A ruptura de D. Pedro, príncipe regente, com a Coroa e com as Cortes Portuguesas, sob o comando de seu pai, D. João VI, rei de Portugal, pode não ter sido um golpe clássico, mas foi um movimento de secessão dentro das próprias entranhas e estruturas do Estado português, da própria família real.
Em 1831, pressionado por revoltas e pela oposição, o imperador D. Pedro I abdica do trono brasileiro em favor de seu filho (que viria a ser D. Pedro II). O fato pode ser considerado um golpe parlamentar indireto.
Em 1840, as elites políticas liberais decidem por antecipar a maioridade de Dom Pedro II, colocando-o no trono com a idade de catorze anos, sob a justificativa de tentar acabar com a instabilidade política do chamado período regencial.
Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca depôs Dom Pedro II e instaurou a República no Brasil. Inicialmente, o objetivo de Deodoro, que era monarquista e amigo pessoal do imperador, não era derrubar a monarquia, mas apenas derrubar o então Chefe do Gabinete Imperial (equivalente a primeiro-ministro), o Visconde de Ouro Preto. Mas os conspiradores disseram a Deodoro que quem seria nomeado novo Chefe do Conselho de Ministro seria Gaspar Silveira Martins, um inimigo figadal de Deodoro. Disseram ainda que uma ordem de prisão contra ele, Deodoro havia sido expedida. Era tudo mentira. Pura invenção do Major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro. Mas Deodoro acreditou no que lhe disseram. Saiu, então, de sua residência, naquela manhã de 15 de novembro de 1889, atravessou o Campo de Santana, no Rio de Janeiro, e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão que estava ali aquartelados, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo imperial. Ofereceram-lhe, então, um cavalo, no qual montou e, segundo testemunhos da época, tirou o chapéu e gritou “Viva a República!”. Depois disso, apeou do cavalo, atravessou novamente o parque e voltou para sua residência, onde permaneceu descansando, porque estava doente, com dispneia. Enquanto isso, sem Deodoro, a manifestação dos militares continuou, com um desfile de tropas pela então Rua Direita (hoje, 1.º de Março) até o Paço Imperial. Depois, ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e, em seguida, o Ministério da Guerra. Depuseram o Gabinete Ministerial e prenderam seu presidente. Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto. Era o fim da Monarquia. Nas ruas do Rio de Janeiro e, obviamente, no resto do país, o povo não tinha a menor noção do que estava ocorrendo e de que o Brasil já não era mais um império, e sim mais um regime republicano na América do Sul. Tudo graças a umas mentirinhas bem contadas. É o Brasil do “jeitinho” que estava nascendo talvez.
E a jovem República já enfrenta sua primeira tentativa de golpe, ou melhor, um autogolpe, dois anos depois, em 1891, quando Deodoro da Fonseca fecha o Congresso, mas enfrenta resistência e decide renunciar. Floriano Peixoto, então, assume o comando do governo.
Em 1893, uma tentativa de setores da Marinha de derrubar o Marechal Floriano Peixoto, que ficou conhecida como Revolta da Armada, com apoio externo, inclusive de navios dos Estados Unidos, fracassa.
Em 1922, um movimento de tenentes, que ficou conhecido como “Levante do Forte de Copacabana”, contra o governo oligárquico da “República Velha” fracassa, mas inaugura um ciclo de rebeliões militares.
Em 1924, uma nova revolta de tenentes, desta vez em São Paulo, provoca a ocupação da capital paulista pelos rebeldes. Dessa vez, o governo reage com violência e acaba com a revolta.
Em 1930, o clima político no Brasil é tenso, não só pela crise na chamada “República do Café com Leite”, mas acirrado também pela profunda depressão econômica mundial, provocada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, que levou o preço do café, nosso principal produto de exportação, no mercado internacional a quase “zero”, mas também pelo ambiente interno, com a vitória indiscutivelmente fraudulenta de Júlio Prestes nas eleições presidenciais daquele ano, um golpe liderado por Getúlio Vargas e militares derrubou o presidente Washington Luís e, obviamente, impediu a posse do “eleito” Júlio Prestes, o que pôs fim à “República Velha”, ou “República do Café com Leite”, ou “República dos Bacharéis” ou “República dos ‘Coronéis”, ou seja, das oligarquias. Mesmo sendo tecnicamente um golpe, pois ocorreu dentro das estruturas e das entranhas do Estado, a ruptura institucional de 1930 é chamada de “Revolução de 30”, porque provocou mudanças profundas no ordenamento jurídico a na estrutura do Estado brasileiro. Getúlio Vargas, mesmo sendo um golpista autoritário, um positivista e castilhista, de certa forma, colocou o Brasil no século XX, implantando um sistema jurídico e social mais moderno e avançado, embora estivesse longe de ser uma democracia. A revogação da Constituição de 1891 e a falta de uma nova constituição, bem como o fim privilégios das elites, principalmente paulista, provocara o levante paulista de 1932, Mas, como foi um movimento externo, que ocorreu fora das estruturas do Estado, não pode ser considerado uma tentativa de golpe. Se o levante tivesse sido vitorioso e tivesse derrubado o governo provisório comandado por Getúlio Vargas, aí, sim, teríamos uma revolução. Mas a “revolução da matraca” foi derrotada pelas tropas federais.
Em 10 de novembro de 1937, usando a fake news de um tal “Plano Cohen”, segundo a qual os comunistas estavam conspirando contra o governo, Getúlio Vargas dá um autogolpe, fecha o Congresso, cancela eleições e instaura a ditadura do “Estado Novo”. O papel da imprensa da éçoca na divulgação da farsa do Plano Cohen foi primordial. Podemos dizer que parte da mídia da época foi, na verdade, cúmplice do golpe, divulgando a tal mentira do Plano Cohen como se fosse verdadeira, Outra parte foi enganada ou instrumentalizada pelo governo para divulgar a farsa e justificar o golpe de 1937.
Em 1945, em um “Golpe Branco”, militares, sob o comando de Eurico Gaspar Dutra, que depois viria a ser eleito presidente da República, pressionam Getúlio Vargas a renunciar, encerrando assim a ditadura do “Estado Novo”.
Em 1954, Getúlio Vargas, agora eleito democraticamente em 1950, foi pressionado pelos militares a renunciar, em meio a uma profunda crise política. Em vez disso, Getúlio teria afirmando que só morto sairia do Palácio do Catete e, de fato, se suicida, com um tiro no peito. Muitos historiadores interpretam esse fato como uma tentativa de golpe de estado frustrada.
Em 1955, Juscelino Kubitschek vence as eleições presidenciais daquele ano, com cerca de 33% dos votos. Os militares, positivistas e conservadores, sob a desculpa de que Juscelino não obtivera mais de 50% dos votos — o que não era exigência legal na época para se eleger presidente —, tentaram evitar sua posse (na verdade, Juscelino Kubitschek era considerado um “comunista” para os militares conservadores da época). Mas o General Henrique Teixeira Lott, aliado e amigo de Juscelino, conseguiu garantir a posse do presidente eleito, o que é interpretado por alguns historiadores como o único “golpe legalista” da História do Brasil.
Jânio quadros, uma das figuras mais exóticas da história política brasileira de todos os tempos, elegeu-se presidente em 1960, com quase seis milhões de votos, uma votação recorde e impressionante para a época. Em constante litígio com o Congresso, eleito em 1958, e querendo mais poderes para governar, Jânio arquitetou um plano tentar forçar um golpe de Estado. Confiando em sua popularidade, baseado provavelmente em sua votação de 1960, e considerando que os militares conservadores consideravam seu vice, João Goulart, um “comunista” e, por isso, não permitiriam sua posse como presidente, Jânio decide renunciar ao cargo, em 25 de agosto de 1961, julgando que haveria reação dos militares e do povo nas ruas, seus eleitores, que pediriam sua volta à Presidência. Assim, ele voltaria ao poder “nos braços do povo”, com apoio doe militares e fortalecido politicamente. Contam que ele teria ficado horas no avião que o levaria de volta a São Paulo, não permitindo que este decolasse, esperando a reação dos militares e do povo. Não houve reação nenhuma. Os militares não se importaram com sua renúncia, e aqueles 6 milhões que haviam votado nele em 1960 lhe viraram as costas. Desolado, Jânio voltou para São Paulo e, alguns dias depois, embarcou em um navio para a Europa — naquele tempo, ainda havia pessoas, as mais abastadas, obviamente, que ainda faziam viagens internacionais em navio. Com seus direitos políticos cassados pelos golpistas de 1964, Jânio só voltou à política em 1982, quando foi candidato a governador de São Paulo (derrotado) e em 1985, quando foi eleito prefeito de São Paulo.
Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depõe o então presidente João Goulart, o que dá início a uma ditadura, que só vai terminar em 15 de março de 1985. Muito já se falou, se escreveu sobre esse período trágico da história recente do Brasil. Muita gente foi censurada, perseguida, torturada e morta por esse regime monstruosamente criminoso. Ao longo de seus 21 anos, o regime foi marcado por sucessivos “golpes internos” entre alas civis e militares, principalmente para decidir sucessões presidenciais.
Em 1985, a eleição indireta, no chamado “Colégio Eleitoral”, de Tancredo Neves e a posse de Sarney pode ser considerado uma espécie de “golpe branco” contra a ditadura. Não fosse a figura ególatra e politicamente indigesta de Paulo Maluf, dificilmente Tancredo Neves teria vencido a eleição no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, e a ditadura não teria terminado em 15 de março daquele ano, como ocorreu. A História é feita de detalhes. Apesar de chamado de “filhote da ditadura” anos depois por Leonel Brizola. Paulo Maluf não era visto com muita simpatia pela cúpula militar do Planalto, especialmente por João Figueiredo, presidente da época. O candidato preferido dos militares era Mário Andreaza, um militar poderoso e influente durante os governos militares, tendo ocupado os ministérios dos Transportes e do Interior. No entanto, Paulo Maluf, o já conhecido aliado incômodo da ditadura, decidiu disputar com Mário Andreaza a candidatura à presidência da República na convenção do Partido Democrático Social (PDS) para a eleição no Colégio Eleitoral. Maluf venceu a convenção e, a contragosto de muitos políticos aliados do governo, como José Sarney, Aureliano Chaves e outros, foi o candidato do PDS no Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985. Rejeitando a candidatura de Maluf, um grupo significativo de até então aliados do governo, parlamentares importantes do PDS, formaram a “Frente Liberal” e aderiram à candidatura de Tancredo Neves, do PMDB, o que garantiu a vitória da oposição no Colégio Eleitoral e, em consequência, o fim da ditadura militar, oficialmente, a partir de 15 de março de 1985. Não deixou de ser um “golpe branco”.
Em 2016, ocorreu o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Para muitos analistas especializados (historiadores, cientistas políticos e juristas), foi um golpe parlamentar, embora o processo tenha seguido o rito legal e constitucional, com exceção do fato de Dilma, diferentemente do que reza a lei, não haver perdido os seus direitos políticos.
Chegamos, afinal, a 2022, quando o então presidente da República e candidato à reeleição foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, por uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos. Embalados pela repetida cantilena bolsonarista de que o processo eletrônica de votação, a chamada urna eletrônica, não é confiável e de afirmações de que o processo eleitoral de 2022 teria sido fraudado, embora nenhum tipo de irregularidade ou violação do processo eleitoral tenha sido comprovado, a partir do dia 31 de outubro de 2022, milhares de apoiadores de Bolsonaro saíram às rua para contestar a vitória de Lula nas eleições, com acampamentos em frente a quartéis do Exército, exigindo uma “intervenção militar” para impedir a posse do vencedor do pleito e manter Jair Bolsonaro no poder, até que novas eleições, “sem fraudes desta vez” fossem convocadas. Bem antes do dia 1.º de janeiro de 2023, quando aconteceu a posse de Lula, Bolsonaro foi para os Estados Unidos, só retornando ao Brasil em 30 de março de 2023. No dia 08 de janeiro de 2023, já sob o governo de Lula, milhares de apoiadores de Bolsonaro, vindos de várias partes do país, invadiram Brasília e depredaram as sedes dos três poderes da República. As movimentações protagonizadas por apoiadores e aliados de Bolsonaro, a partir de 31 de outubro de 2022, com tratativas e planos para impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder, apuradas em inquérito da Polícia Federal, com trocas de mensagens e de áudios, bem como outiva de testemunhos, foram vistas por autoridades policiais e judiciárias como tentativa de golpe de Estado. O inquérito virou processo no Supremo Tribunal Federal, tendo como relator o ministro Alexandre de Moraes. Especialistas acreditam todos os envolvidos, inclusive o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, serão condenados por tentativa de golpe de estado e abolição do estado democrático de direito.
Pois é! Em uma época em que as quarteladas estão fora de moda, Mais um presidente da República brasileiro passou a fazer parte da “galeria dos golpistas”, em companhia de Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas e Jânio Quadros: Jair Bolsonaro.
Mesmo com figuras desprezíveis, como Hugo Chávez e Vladimir Putin mostrando ao mundo como se mata uma democracia aos poucos, sem que a mídia e as instituições percebam, às vezes sem dar um único tiro, os bolsonaristas pensaram que ainda estavam em 1964 e que poderiam dar uma quartelada, bem ao estilo de Olympio Mourão, e, assim, impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro e seus “cruzados” no poder. Quando Deodoro da Fonseca proclamou a República, em 1889, como não havia rádio, nem TV, nem Internet e nem redes sociais, o povo de então nem sabia o que estava acontecendo. Só havia imprensa escrita, isto é, jornais, acessíveis a poucos. Em pleno século XXI, as coisas mudaram bastante: Internet, aplicativos de mensagem de texto, de áudio e vídeo, redes sociais, dispositivos que registram todo tipo de conversas, fofocas e bravatas, que podem ser transformadas em provas incontestáveis de conspirações políticas e tratativas golpistas. Há quem se deixa trair pelas próprias palavras, às vezes ditas irrefletidamente. Os tempos mudaram. Não estamos mais no Brasil do final do século XIX, nem em meados dos anos 60. As paredes, agora, além de realmente terem ouvidos, têm olhos e a capacidade de gravar tudo… Nem sempre um juiz interpreta certas coisas que são ditas em uma gravação como “brincadeira” ou “bravata”. Quem fala demais, além de dar bom dia a cavalo, ainda pode ser preso e condenado.
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