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Parte da mídia da época foi cúmplice do golpe, outra parte foi instrumentalizada pelo governo para justificar o golpe de 1937 |
Descontadas
as especulações e invenções acadêmicas, a diferença entre
revolução
e golpe
de estado
não tem nada a ver com o fato de uma revolução ser algo positivo e
um golpe de estado ser negativo. Ambos podem ser definidos como uma
ruptura institucional. Mas tecnicamente, uma revolução é quando
essa ruptura é causada por um grupo externo, que está fora das
estruturas do estado. A Revolução
Russa
e a Revolução
Cubana,
por exemplo, foram causadas por grupos de fora do estado russo e
cubano que tomaram o poder pela força. Já um golpe de estado é
quando essa ruptura ocorre dentro
das estruturas do próprio estado. O exemplo mais comum disso é
quando a ruptura é provocada por forças militares, que são
instituições que já fazem parte do próprio estado. Essa é, em
síntese, a diferença entre revolução
e golpe
de estado.
O resto é conversa mole e invenções acadêmicas.
No
Brasil, nunca tivemos uma revolução. Sempre foi golpe, inclusive o
de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Pelo
tamanho da ruptura institucional
que
ele provocou: acabou
com a “República Velha”, revogou integralmente a Constituição
de 1891 e colocou o Brasil, finalmente, no século XX, pode-se
dizer que foi praticamente uma revolução.
Mas
tecnicamente foi um golpe, pois ocorreu dentro das estruturas do
estado brasileiro, já que teve a participação de militares.
Aliás,
o Brasil tem um razoável histórico de golpes de estado. Claro
que não temos o recorde da Bolívia, que, ao longo de sua história,
teve cerca de cento e noventa golpes e tentativas de golpes de
estado. Aqui,
dependendo de interpretações históricas
e jurídicas,
tivemos entre dez a doze golpes e tentativas. Mas, foram golpes que,
de certo modo, moldaram o Brasil que temos hoje. Vamos mergulhar,
então nessa
história curiosa e repleta de detalhes bizarros.
O
Brasil independente
já
começou, em tese, com um golpe de estado. A ruptura de D. Pedro,
príncipe regente, com a Coroa e
com as Cortes Portuguesas,
sob
o comando de seu pai, D. João VI, rei de Portugal,
pode não ter sido um golpe clássico, mas foi um movimento de
secessão dentro das próprias entranhas e estruturas do Estado
português,
da própria família real.
Em
1831, pressionado por revoltas e pela oposição, o imperador D.
Pedro I abdica do trono brasileiro em favor de seu filho (que viria a
ser D. Pedro II). O fato pode ser considerado um golpe parlamentar
indireto.
Em
1840, as elites políticas liberais decidem por antecipar a
maioridade de Dom Pedro II, colocando-o no trono com a idade de
catorze anos, sob a justificativa de tentar acabar com a
instabilidade política do chamado período regencial.
Em
15 de novembro de 1889, um golpe militar liderado pelo Marechal
Deodoro da Fonseca depôs Dom Pedro II e instaurou a República no
Brasil. Inicialmente, o objetivo de Deodoro, que era monarquista e
amigo pessoal do imperador, não era derrubar a monarquia, mas apenas
derrubar o então Chefe do Gabinete Imperial (equivalente a
primeiro-ministro), o Visconde de Ouro Preto. Mas os conspiradores
disseram a Deodoro que quem seria nomeado novo Chefe do Conselho de
Ministro seria Gaspar Silveira Martins, um inimigo figadal de
Deodoro. Disseram ainda que uma ordem de prisão contra ele, Deodoro
havia sido expedida. Era tudo mentira. Pura invenção do Major
Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro. Mas Deodoro acreditou no que lhe
disseram. Saiu, então, de sua residência, naquela manhã de 15 de
novembro de 1889, atravessou o Campo de Santana, no Rio de Janeiro,
e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão que
estava ali aquartelados, onde hoje se localiza o Palácio Duque de
Caxias, a se rebelarem contra o governo imperial. Ofereceram-lhe,
então, um cavalo, no qual montou e, segundo testemunhos da época,
tirou o chapéu e gritou “Viva a República!”. Depois disso,
apeou do cavalo, atravessou novamente o parque e voltou para sua
residência, onde permaneceu descansando, porque estava doente, com
dispneia. Enquanto isso, sem Deodoro, a manifestação dos militares
continuou, com um desfile de tropas pela então Rua Direita (hoje,
1.º de Março) até o Paço Imperial. Depois, ocuparam o
quartel-general do Rio de Janeiro e, em seguida, o Ministério da
Guerra. Depuseram o Gabinete Ministerial e prenderam seu presidente.
Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto. Era o fim
da Monarquia. Nas ruas do Rio de Janeiro e, obviamente, no resto do
país, o povo não tinha a menor noção do que estava ocorrendo e de
que o Brasil já não era mais um império, e sim mais um regime
republicano na América do Sul. Tudo graças a umas mentirinhas bem
contadas. É o Brasil do “jeitinho” que estava nascendo talvez.
E
a jovem República já enfrenta sua primeira tentativa de golpe, ou
melhor, um autogolpe, dois anos depois, em 1891, quando Deodoro da
Fonseca fecha o Congresso, mas enfrenta resistência e decide
renunciar. Floriano Peixoto, então, assume o comando do governo.
Em
1893, uma tentativa de setores da Marinha de derrubar o Marechal
Floriano Peixoto, que ficou conhecida como Revolta da Armada,
com apoio externo, inclusive de navios dos Estados Unidos, fracassa.
Em
1922, um movimento de tenentes, que ficou conhecido como “Levante
do Forte de Copacabana”, contra o governo oligárquico da
“República Velha” fracassa, mas inaugura um ciclo de rebeliões
militares.
Em
1924, uma nova revolta de tenentes, desta vez em São Paulo, provoca
a ocupação da capital paulista pelos rebeldes. Dessa vez, o governo
reage com violência e acaba com a revolta.
Em
1930, o clima político no Brasil é tenso, não só pela crise na
chamada “República do Café com Leite”, mas acirrado também
pela profunda depressão econômica mundial, provocada pela quebra da
Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, que levou o preço do café,
nosso principal produto de exportação, no mercado internacional a
quase “zero”, mas também pelo ambiente interno, com a vitória
indiscutivelmente fraudulenta de Júlio Prestes nas eleições
presidenciais daquele ano, um golpe liderado por Getúlio Vargas e
militares derrubou o presidente Washington Luís e, obviamente,
impediu a posse do “eleito” Júlio Prestes, o que pôs fim à
“República Velha”, ou “República do Café com Leite”, ou
“República dos Bacharéis” ou “República dos ‘Coronéis”,
ou seja, das oligarquias. Mesmo sendo tecnicamente um golpe, pois
ocorreu dentro das estruturas e das entranhas do Estado, a ruptura
institucional de 1930 é chamada de “Revolução de 30”, porque
provocou mudanças profundas no ordenamento jurídico a na estrutura
do Estado brasileiro. Getúlio Vargas, mesmo sendo um golpista
autoritário, um positivista e castilhista, de certa forma, colocou o
Brasil no século XX, implantando um sistema jurídico e social mais
moderno e avançado, embora estivesse longe de ser uma democracia. A
revogação da Constituição de 1891 e a falta de uma nova
constituição, bem como o fim privilégios das elites,
principalmente paulista, provocara o levante paulista de 1932, Mas,
como foi um movimento externo, que ocorreu fora das estruturas do
Estado, não pode ser considerado uma tentativa de golpe. Se o
levante tivesse sido vitorioso e tivesse derrubado o governo
provisório comandado por Getúlio Vargas, aí, sim, teríamos uma
revolução. Mas a “revolução da matraca” foi derrotada pelas
tropas federais.
Em
10 de novembro de 1937, usando a fake news de um tal “Plano
Cohen”, segundo a qual os comunistas estavam conspirando contra o
governo, Getúlio Vargas dá um autogolpe, fecha o Congresso, cancela
eleições e instaura a ditadura do “Estado Novo”. O papel da
imprensa da éçoca na divulgação da farsa do Plano Cohen foi
primordial. Podemos dizer que parte da mídia da época foi, na
verdade, cúmplice do golpe, divulgando a tal mentira do Plano Cohen
como se fosse verdadeira, Outra parte foi enganada ou
instrumentalizada pelo governo para divulgar a farsa e justificar o
golpe de 1937.
Em
1945, em um “Golpe Branco”, militares, sob o comando de Eurico
Gaspar Dutra, que depois viria a ser eleito presidente da República,
pressionam Getúlio Vargas a renunciar, encerrando assim a ditadura
do “Estado Novo”.
Em
1954, Getúlio Vargas, agora eleito democraticamente em 1950, foi
pressionado pelos militares a renunciar, em meio a uma profunda crise
política. Em vez disso, Getúlio teria afirmando que só morto
sairia do Palácio do Catete e, de fato, se suicida, com um tiro no
peito. Muitos historiadores interpretam esse fato como uma tentativa
de golpe de estado frustrada.
Em
1955, Juscelino Kubitschek vence as eleições presidenciais daquele
ano, com cerca de 33% dos votos. Os militares, positivistas e
conservadores, sob a desculpa de que Juscelino não obtivera mais de
50% dos votos — o que não era exigência legal na época para se
eleger presidente —, tentaram evitar sua posse (na verdade,
Juscelino Kubitschek era considerado um “comunista” para os
militares conservadores da época). Mas o General Henrique Teixeira
Lott, aliado e amigo de Juscelino, conseguiu garantir a posse do
presidente eleito, o que é interpretado por alguns historiadores
como o único “golpe legalista” da História do Brasil.
Jânio
quadros, uma das figuras mais exóticas da história política
brasileira de todos os tempos, elegeu-se presidente em 1960, com
quase seis milhões de votos, uma votação recorde e impressionante
para a época. Em constante litígio com o Congresso, eleito em 1958,
e querendo mais poderes para governar, Jânio arquitetou um plano
tentar forçar um golpe de Estado. Confiando em sua popularidade,
baseado provavelmente em sua votação de 1960, e considerando que os
militares conservadores consideravam seu vice, João Goulart, um
“comunista” e, por isso, não permitiriam sua posse como
presidente, Jânio decide renunciar ao cargo, em 25 de agosto de
1961, julgando que haveria reação dos militares e do povo nas ruas,
seus eleitores, que pediriam sua volta à Presidência. Assim, ele
voltaria ao poder “nos braços do povo”, com apoio doe militares
e fortalecido politicamente. Contam que ele teria ficado horas no
avião que o levaria de volta a São Paulo, não permitindo que este
decolasse, esperando a reação dos militares e do povo. Não houve
reação nenhuma. Os militares não se importaram com sua renúncia,
e aqueles 6 milhões que haviam votado nele em 1960 lhe viraram as
costas. Desolado, Jânio voltou para São Paulo e, alguns dias
depois, embarcou em um navio para a Europa — naquele tempo, ainda
havia pessoas, as mais abastadas, obviamente, que ainda faziam
viagens internacionais em navio. Com seus direitos políticos
cassados pelos golpistas de 1964, Jânio só voltou à política em
1982, quando foi candidato a governador de São Paulo (derrotado) e
em 1985, quando foi eleito prefeito de São Paulo.
Em
31 de março de 1964, um golpe civil-militar depõe o então
presidente João Goulart, o que dá início a uma ditadura, que só
vai terminar em 15 de março de 1985. Muito já se falou, se escreveu
sobre esse período trágico da história recente do Brasil. Muita
gente foi censurada, perseguida, torturada e morta por esse regime
monstruosamente criminoso. Ao longo de seus 21 anos, o regime foi
marcado por sucessivos “golpes internos” entre alas civis e
militares, principalmente para decidir sucessões presidenciais.
Em
1985, a eleição indireta, no chamado “Colégio Eleitoral”, de
Tancredo Neves e a posse de Sarney pode ser considerado uma espécie
de “golpe branco” contra a ditadura. Não fosse a figura ególatra
e politicamente indigesta de Paulo Maluf, dificilmente Tancredo Neves
teria vencido a eleição no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de
1985, e a ditadura não teria terminado em 15 de março daquele ano,
como ocorreu. A História é feita de detalhes. Apesar de chamado de
“filhote da ditadura” anos depois por Leonel Brizola. Paulo Maluf
não era visto com muita simpatia pela
cúpula
militar
do
Planalto,
especialmente por João Figueiredo, presidente da época. O candidato
preferido dos militares era Mário Andreaza, um militar poderoso e
influente durante os governos militares, tendo ocupado os ministérios
dos Transportes e do Interior. No entanto, Paulo Maluf, o já
conhecido aliado incômodo da ditadura, decidiu disputar com Mário
Andreaza a candidatura à presidência da República na convenção
do Partido Democrático Social (PDS)
para
a eleição no Colégio Eleitoral. Maluf venceu a convenção e, a
contragosto de muitos políticos aliados do governo, como José
Sarney, Aureliano Chaves e outros, foi o candidato do PDS no Colégio
Eleitoral de 15 de janeiro de 1985. Rejeitando a candidatura de
Maluf, um grupo significativo de até então aliados do governo,
parlamentares importantes do PDS, formaram a “Frente Liberal” e
aderiram à candidatura de Tancredo Neves, do PMDB, o que garantiu a
vitória da oposição no Colégio Eleitoral e, em consequência, o
fim da ditadura militar, oficialmente, a partir de 15 de março de
1985. Não deixou de ser um “golpe
branco”.
Em
2016, ocorreu o processo de impeachment
da então presidente Dilma Rousseff. Para muitos analistas
especializados (historiadores, cientistas políticos e juristas), foi
um golpe parlamentar, embora o processo tenha seguido o rito legal e
constitucional, com exceção do fato de Dilma, diferentemente do que
reza a lei, não haver perdido os seus direitos políticos.
Chegamos,
afinal, a 2022, quando o então presidente da República e candidato
à reeleição foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, por uma
diferença de pouco mais de 2 milhões de votos. Embalados pela
repetida cantilena bolsonarista de que o processo eletrônica de
votação, a chamada urna eletrônica, não é confiável e de
afirmações de que o processo eleitoral de 2022 teria sido fraudado,
embora nenhum tipo de irregularidade ou violação do processo
eleitoral tenha sido comprovado, a partir do dia 31 de outubro de
2022, milhares de apoiadores de Bolsonaro saíram às rua para
contestar a vitória de Lula nas eleições, com acampamentos em
frente a quartéis do Exército, exigindo uma “intervenção
militar” para impedir a posse do vencedor do pleito e manter Jair
Bolsonaro no poder, até que novas eleições, “sem fraudes desta
vez” fossem convocadas. Bem antes do dia 1.º de janeiro de 2023,
quando aconteceu a posse de Lula, Bolsonaro foi para os Estados
Unidos, só retornando ao Brasil em 30 de março de 2023. No dia 08
de janeiro de 2023, já sob o governo de Lula, milhares de apoiadores
de Bolsonaro, vindos de várias partes do país, invadiram Brasília
e depredaram as sedes dos três poderes da República. As
movimentações protagonizadas por apoiadores e aliados de Bolsonaro,
a partir de 31 de outubro de 2022, com tratativas e planos para
impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder, apuradas em
inquérito da Polícia Federal, com trocas de mensagens e de áudios,
bem como outiva de testemunhos, foram vistas por autoridades
policiais e judiciárias como tentativa de golpe de Estado. O
inquérito virou processo no Supremo Tribunal Federal, tendo como
relator o ministro Alexandre de Moraes. Especialistas acreditam todos
os envolvidos, inclusive o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro,
serão condenados por tentativa de golpe de estado e abolição do
estado democrático de direito.
Pois
é! Em uma época em que as quarteladas estão fora de moda, Mais um
presidente da República brasileiro passou a fazer parte da “galeria
dos golpistas”, em companhia de Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas
e Jânio Quadros: Jair Bolsonaro.
Mesmo
com figuras desprezíveis, como Hugo Chávez e Vladimir Putin
mostrando ao mundo como se mata uma democracia aos poucos, sem que a
mídia e as instituições percebam, às vezes sem dar um único
tiro, os bolsonaristas pensaram que ainda estavam em 1964 e que
poderiam dar uma quartelada, bem ao estilo de Olympio Mourão, e,
assim, impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro e seus “cruzados”
no poder. Quando Deodoro da Fonseca proclamou a República, em 1889,
como não havia rádio, nem TV, nem Internet e nem redes sociais, o
povo de então nem sabia o que estava acontecendo. Só havia imprensa
escrita, isto é, jornais, acessíveis a poucos. Em pleno século
XXI, as coisas mudaram bastante: Internet, aplicativos de mensagem de
texto, de áudio e vídeo, redes sociais, dispositivos que registram
todo tipo de conversas, fofocas e bravatas, que podem ser
transformadas em provas incontestáveis de conspirações políticas
e tratativas golpistas. Há quem se deixa trair pelas próprias
palavras, às vezes ditas irrefletidamente. Os tempos mudaram. Não
estamos mais no Brasil do final do século XIX, nem em meados dos
anos 60. As paredes, agora, além de realmente terem ouvidos, têm
olhos e a capacidade de gravar tudo… Nem sempre um juiz interpreta
certas coisas que são ditas em uma gravação como “brincadeira”
ou “bravata”. Quem fala demais, além de dar bom dia a cavalo,
ainda pode ser preso e condenado.
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